Processo 133532/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2004 10:21
Autuado em 01/04/2004 10:21
Oficio de encaminhamento 022/04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1067/2014 da Segunda Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1067/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/03/2014 Acórdão   1067/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado AIR DE SOUZA
Interessado ALAERTE LUIZ BRINE
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES
Interessado ELIZEU DE MATOS
Interessado JAIR FERREIRA LINS
Interessado JORANDIR APARECIDO DE SOUZA
Interessado LUCAS BATISTA DE OLIVEIRA
Interessado NOBORU FUJIMOTO (Falecido(a) em 2005)
Interessado VALDECI DO NASCIMENTO COSTA
Interessado WALDEMAR FRANCISCO DE MATTOS

Juntadas
DataDescrição
17/09/2012 10:32 AR de devolução dos autos físicos
08/05/2012 15:41 AR de devolução dos autos fisicos
28/03/2012 10:23 AR de devolução dos autos físicos
05/12/2011 07:41 do Protocolo nº 70563-5/11, referente a Resposta ao Ofício 1189/11-OCN-DCM
05/12/2011 07:38 do Protocolo nº 70560-0/11, referente a Defesa
23/11/2011 10:43 Juntada de AR Ofício nº 1189/11-OCN-DCM
22/11/2011 09:35 Juntada de AR Ofício nº 1182/11-OCN-DCM
21/11/2011 10:10 Juntada de AR ofício 1880/11-OCN-DCM
21/11/2011 07:37 Devolução do oficio nº1188/11-OCN-DCM
21/11/2011 07:33 Devolução do oficio nº1184/11-OCN-DCM
21/11/2011 07:28 Devolução do oficio nº1200/11-OCN-DCM
21/11/2011 07:21 Devolução do oficio nº1190/11-OCN-DCM
18/11/2011 15:27 Devolução do oficio nº 1181/11-OCN-DCM
17/10/2011 12:45 Devolução do oficio nº1183/11-OCN-DCM
18/07/2011 13:54 do Protocolo nº 42305-2/11, referente a Solicitação de Cópias
08/06/2011 10:47 do Protocolo nº 33343-6/11, referente a Documentos Complementares
08/04/2011 14:07 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223338429BR
11/05/2009 10:16 do Protocolo nº 189811/09, referente novos documentos
02/02/2009 12:40 do aviso de recebimento do ofício nº 13/2009-OCN-DCM
28/07/2004 08:25 do aviso de recebimento do ofício nº 2961/04-OCN-DG-4

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/01/2012 Edital de Citação de Contraditório   8/ 2012   
DCM  24/09/2011 Ofício de Contraditório   1200/ 2011   
DCM  23/09/2011 Ofício de Contraditório   1180/ 2011 26/10/2011 
DCM  23/09/2011 Ofício de Contraditório   1181/ 2011   
DCM  23/09/2011 Ofício de Contraditório   1182/ 2011 08/10/2011 
DCM  23/09/2011 Ofício de Contraditório   1183/ 2011   
DCM  23/09/2011 Ofício de Contraditório   1184/ 2011   
DCM  23/09/2011 Ofício de Contraditório   1188/ 2011   
DCM  23/09/2011 Ofício de Contraditório   1189/ 2011 26/10/2011 
DCM  23/09/2011 Ofício de Contraditório   1190/ 2011   
DCM  23/03/2009 Edital Diverso   4/ 2009   
DCM  23/03/2009 Edital Diverso   4/ 2009   
DCM  23/01/2009 Ofício de Contraditório   13/ 2009 27/01/2009 
DG  22/06/2004 Ofício de Contraditório   2961/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2014 897 Despacho Processual Diverso nº 1266/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 1067/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 3532/2013
28/03/2012 371 Despacho Processual Diverso nº 438/2012
20/01/2012 333 Edital de Citação de Contraditório nº 8/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1189/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 704/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 594/2011
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 1951/2009
04/05/2009 197 Edital Diverso nº 4/2009
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 256/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 6086/2008
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4526/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2014 13:02 DP  
05/06/2014 10:02 GASRVF  
30/05/2014 09:59 DEX  
21/03/2014 13:49 S2C Acórdão nº 1067/2014 -
21/03/2014 13:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1022/2014 -
20/11/2013 19:10 GASRVF  
31/10/2013 22:44 DP Informação nº 24427/2013 -
29/08/2013 12:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3532/2013 -
23/08/2013 16:25 SMPjTC Parecer nº 13584/2013 - desaprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Doutor Ulysses. Exercício de 2003. Desaprovação. Ressarcimento de valores.
27/03/2012 10:37 DCM Instrução nº 3405/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de valores.
23/03/2012 13:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 438/2012 -
15/09/2011 12:51 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 5/2012 -
15/09/2011 12:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 334/2012 -
15/09/2011 12:51 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 8/2012 -
15/09/2011 12:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1180/2011 -
15/09/2011 12:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1181/2011 -
15/09/2011 12:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1182/2011 -
15/09/2011 12:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1183/2011 -
15/09/2011 12:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1184/2011 -
15/09/2011 12:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1188/2011 -
15/09/2011 12:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1189/2011 -
15/09/2011 12:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1190/2011 -
15/09/2011 12:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1200/2011 -
12/09/2011 08:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1189/2011 -
30/06/2011 01:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1063/2011 -
30/06/2011 01:19 SMPjTC Parecer nº 4704/2011 - diligência Necessidade de nova intimação do gestor e dos vereadores afetados por eventual desaprovação
22/06/2011 13:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 704/2011 -
13/06/2011 16:34 DCM Instrução nº 1364/2011 - Ementa : CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2003 - Primeiro Exame. – Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de valores
09/06/2011 13:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 594/2011 -
21/10/2010 15:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 1199/2011 -
23/08/2010 16:53 SITIO  
13/05/2009 13:17 DCM  
05/05/2009 14:43 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1951/2009 -
02/12/2008 13:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 256/2009 -
02/12/2008 13:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 457/2009 -
02/12/2008 13:37 DCM Edital Diverso nº 4/2009 -
02/12/2008 13:37 DCM Ofício de Contraditório nº 13/2009 -
28/11/2008 15:47 SAUDI  
27/11/2008 11:43 DP Informação nº 2545/2008 -
26/11/2008 13:23 DP  
23/09/2008 13:23 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6086/2008 -
19/09/2008 15:49 DP Informação nº 1833/2008 -
16/05/2006 11:33 SAUDI  
15/05/2006 17:09 GCHN  
04/04/2006 10:58 DP  
14/02/2006 13:55 SMPjTC Parecer nº 3328/2006 - desaprovação
28/07/2004 08:40 DCM  
03/06/2004 11:18 DG  
02/06/2004 10:38 SMPjTC  
01/04/2004 10:20 DCM Instrução nº 2989/2004 - PC/2003. Poder Legislativo: Contas Irregulares.

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